Impedir que crianças e adolescentes permaneçam vários anos em
abrigos, tirando a chance delas encontrarem um lar adotivo ou retornarem
para o convívio dos parentes é o principal objetivo da nova lei de
adoção, que entra em vigor no dia três de novembro. A
institucionalização por tempo indeterminado reduz, dia a dia, a
possibilidade da criança encontrar uma nova família, já que a
preferência dos casais brasileiros continua sendo por bebês ou meninas
de até dois anos de idade.
Na avaliação do promotor da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá,
José Antônio Borges, a Justiça e o Estado precisam ser rápidos na
solução desses problemas. A nova lei propõe um modelo que dispensa os
abrigos e prevê a instituição de famílias acolhedoras. Essas famílias
cuidariam das crianças até que elas encontrassem um novo lar. Para o
promotor, a proposta é interessante, mas ele ainda tem reservas sobre a
sua funcionalidade. Se de um lado a proposta é positiva porque pode
transformar famílias
acolhedoras em futuros
lares adotivos, do outro pode originar problemas futuros, criados pelos
laços de amizade e amor que possam vir a unir as famílias às crianças,
que podem não desejar mais voltar para a casa da família biológica, na
maior parte das vezes mais humilde.
Em Cuiabá existem 46 crianças abrigadas, sendo que 619 já passaram
pelos abrigos públicos de janeiro a setembro deste ano. Em pelo menos
50% dos casos, o que levou o poder público a retirar a criança da
convivência dos pais foram maus-tratos. A outra metade foi a pobreza e
as consequências que ela traz, como falta de saúde, educação e moradia.
No Distrito Federal, há 163 crianças e adolescentes a espera de adoção.
93 têm entre doze e 18 anos e muitos entraram ainda bebês ou crianças
pequenas. Em todo o Brasil, esse número chega a três mil.
De acordo com o chefe do Serviço de Adoção da 1ª Vara da Infância e
da Juventude do DF, Walter Gomes Sousa, não faltam famílias já
cadastradas e habilitadas à espera de um filho
adotivo. São 419 casais na fila
de adoção, quase três vezes mais do que o número de crianças que
precisam de um novo lar. Mas, segundo ele, o problema é que 99% destas
pessoas querem um bebê recém-nascido, ao passo que a maior parte destas
crianças têm mais de cinco anos de idade.