No entanto, o ensino fundamental, com seus milhares de alunos e professores, reflete grande parte dos problemas enfrentados pelo Brasil para assegurar uma educação pública de qualidade. O Monitoramento Global de Educação para Todos lançado anualmente pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) identifica alguns dos principais desafios, entre eles a repetência e a evasão escolar.
A repetência é um dos elementos-chaves do ciclo vicioso do ensino fundamental. Ela leva ao atraso escolar, fazendo com que os alunos se atrasem mais de dois anos em relação à série adequada à sua faixa etária – é a chamada “distorção idade-série”. Desestimulados, milhares repetem e acabam abandonando a escola. A falta de estrutura de muitas escolas, o despreparo dos professores e a precariedade das condições de trabalho desses profissionais são apontados pela Unesco como entraves à qualidade da educação.
Abandono
Os últimos dados disponíveis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que 29,4% dos alunos da 4ª série do ensino fundamental estão acima da idade adequada; na 8ª série este percentual chega a 36,4%. A taxa de reprovação nas duas séries é de 10,4% e 10,9% respectivamente.
Diante desse quadro, a conseqüência é a evasão, que responde por uma das situações educacionais mais graves do país: 47,3% dos brasileiros maiores de 15 anos, o que representa 66.9 milhões de pessoas, não terminaram este nível de ensino, considerado imprescindível, além de obrigatório por lei. Entre a população de 15 a 24 anos, há 9,9 milhões de pessoas que não terminaram o fundamental.
O Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em abril de 2007 pelo Ministério da Educação, dispõe de conjunto de 47 medidas entre as quais a criação de um índice que leva em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e de evasão escolar. O desempenho dessa cesta de indicadores condiciona os repasses das verbas federais da educação.
