Com o objetivo de promover a vacinação da população brasileira e assim diminuir, ou até mesmo erradicar, várias doenças no território brasileiro, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, mantém o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Criado em 1973, o PNI contribuiu de forma significativa para a erradicação da febre amarela urbana e da varíola no Brasil. Outro resultado de destaque é a ausência de registros da paralisia infantil há 14 anos e do sarampo há três. Além da imunização de crianças, o PNI também prevê a vacinação de adultos, principalmente de mulheres em idade fértil e de idosos a partir de 60 anos de idade.
Criado em 1973, o PNI contribuiu de forma significativa para a erradicação da febre amarela urbana e da varíola no Brasil. Outro resultado de destaque é a ausência de registros da paralisia infantil há 14 anos e do sarampo há três. Além da imunização de crianças, o PNI também prevê a vacinação de adultos, principalmente de mulheres em idade fértil e de idosos a partir de 60 anos de idade.
A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) coordena o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Define normas e procedimentos técnicos, mediante ações estratégicas sistemáticas de vacinação da população, com base na vigilância epidemiológica de doenças imunopreveníveis e no conhecimento técnico e científico da área. Também é papel da SVS a aquisição, conservação e distribuição dos imunobiológicos que integram o PNI.
O MS, por meio do PNI, em atenção a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica da Saúde, com vistas ao atendimento eqüitativo da população brasileira, oferece os chamados imunobiológicos especiais, disponibilizados nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE, estes destinados a vacinação de grupos portadores de quadros clínicos especiais, isto é, portadores de imunodeficiências, seus comunicantes, usuários que apresentaram evento adverso pós-vacinação aos imunobiológicos disponibilizados pelo MS e profilaxia pré e pós-exposição aos agentes imunopreveníveis. Além disso, grupos, como a população indígena. Encontra-se em discussão recomendações de vacinas para viajantes nacionais e internacionais.
